• Sociedade ESTUDANTES DE MEDICINA REVOLTAM-SE CONTRA CORTES DE SUBSÍDIO " É UMA SENTENÇA DE ABANDONO ACADÉMICO"
• Por :Tónia Dimande - 14 de julho, 2025

O Movimento Estudantil Moçambicano elevou o tom esta semana, após a decisão do Conselho de Ministros de revogar o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, que garantia o pagamento de um subsídio aos estudantes finalistas do curso de Medicina durante o estágio clínico. O anúncio da revogação caiu como uma bomba nas universidades e centros hospitalares do país, gerando um forte clamor por justiça e respeito à dignidade dos futuros médicos.

Através de uma declaração pública, a União Nacional de Estudantes (UNE), acompanhada por associações e núcleos estudantis de várias instituições, expressou preocupação com a medida, classificando-a como um retrocesso social e político que compromete a qualidade da formação médica e fragiliza ainda mais, o já sobrecarregado Sistema Nacional de Saúde.

“Estamos a falar de jovens que durante o estágio, prestam serviços reais e essenciais nas unidades sanitárias, muitas vezes em condições adversas e sem sequer ter material básico de proteção”, denuncia o movimento. “Retirar-lhes o subsídio é não apenas injusto, é cruel.”

O Decreto revogado previa que os finalistas recebessem 80% do salário de um médico generalista em início de carreira, acompanhado de bónus e outras regalias. O valor servia, segundo os estudantes, para cobrir custos básicos como transporte, alimentação e higiene durante os longos turnos nos hospitais.

A UNE também alerta que a decisão do Governo está em desacordo com legislações nacionais e compromissos internacionais. Cita, entre outros, o artigo 10 do Decreto n.º 95/2021, que exige remuneração obrigatória em estágios com mais de seis meses, o Código do Trabalho, que proíbe trabalho gratuito, e a Convenção n.º 140 da OIT, que assegura pagamento justo a trabalhadores em formação.

“Trata-se de uma violação clara dos direitos humanos e laborais. É um atentado à dignidade dos estudantes e ao futuro da saúde em Moçambique”, diz o comunicado.

Num país que já enfrenta um défice grave de profissionais de saúde, o movimento estudantil teme um agravamento da crise. “Sem qualquer incentivo, há risco real de abandono académico e desmotivação . Quem perde é a população”, frisam os líderes estudantis.

A revogação do subsídio acontece num momento em que Moçambique enfrenta sérias dificuldades nos seus serviços hospitalares, incluindo falta de pessoal, medicamentos e condições de trabalho. Para muitos estudantes, o estágio clínico é também uma forma de se manterem ligados à prática médica real, ameaçada pela ausência de apoio financeiro.

O Movimento Estudantil exige a reabertura imediata do diálogo com o Governo e promete manter-se mobilizado. “Não aceitaremos decisões unilaterais que prejudicam milhares de jovens. Estamos prontos para dialogar, mas também para resistir" declaram.

A UNE finaliza com um apelo à “vontade política e escuta activa” do Executivo: “É possível encontrar soluções justas e sustentáveis. Mas não à custa dos direitos dos estudantes.”

De referir que, com o descontentamento a crescer nas universidades, hospitais e escolas, o Movimento Estudantil dá sinais claros de que não recuará. “Não nos calaremos diante de uma injustiça que compromete o futuro da saúde em Moçambique”, afirmam.

O apelo é claro, ou o Governo reabre o diálogo e revê a decisão, ou enfrentará uma mobilização nacional que pode marcar uma nova era de contestação estudantil no país.

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